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Rio Brilhante - MS, quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Líder da direita vira réu por ódio contra negros, índios e gays por comentário feito em rede social

Publicado em: 02/09/2019 às 09h28

Jacaré

Líder do movimento EndireitaCG, o empresário Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, virou réu por crimes de ódio por comentário feito na postagem em uma rede social durante a polarizada e tensa campanha eleitoral de 2018. Defensor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ele alegou que não pretendia disseminar o preconceito, mas ser irônico.

No entanto, a falta do emoji ou emoticons (carinhas para expressar emoção nos grupos de aplicativos e redes sociais) complicou a situação de Tavares aos olhos do promotor de Direitos Humanos, Eduardo Franco Cândia, que o denunciou à Justiça pelos crimes de ódio. O juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, aceitou a denúncia no início de junho deste ano.

A falta da famosa carinha foi destacada pelo empresário nas inúmeras postagens a respeito da polêmica, publicada no início da tarde de ontem pelo site TopMídiaNews. “O mais engraçado disso tudo, é que o MP aceitou a denúncia contra mim, alegando que não havia nenhum emoji no meu comentário que pudesse caracterizar uma ironia. Como será que as pessoas faziam ironias antes de existir os emojis?” questionou.

“Eu acho que a ignorância de algumas pessoas não permitiu elas compreenderem a ironia”, lamentou o empresário.

A ação criminal deve servir de alerta para quem gosta de proliferar acusações sem provas e disseminar a raiva sem limites na rede mundial de computadores, como se fosse terra de ninguém. Com a polarização extrema entre esquerda e direita nas redes sociais, muitos passaram a expor o que há de mais podre do ser humano na internet.

Campanha eleitoral não é desculpa para absolver ninguém. Neste ano, o pecuarista Alfredo Zamlutti Neto foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil ao ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) e sua esposa, Maika Amaral, por comentário feito em postagem nas redes sociais. Na ação, as vítimas pediram indenização de R$ 2 milhões.

A denúncia contra o líder da direita na Capital reforça o alerta: um simples comentário de caráter ofensivo no Facebook pode levar a condenação a cinco anos de prisão – acima do período em que a pena pode ser convertida na prestação de serviços.

Tudo começou na campanha acirradíssima entre os eleitores de Bolsonaro e do petista Fernando Haddad. No dia 30 de setembro de 2018, Rafael Tavares fez um comentário na postagem de amigo no Facebook.

“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza ética que tanto sonhamos! Já montamos um grupo de WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual (o) do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc (você) já pensou no seu textão do face para justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”, comentou o líder do EndireitaCG, conforme trecho citado pelo promotor.

Para Cândia, o comentário do empresário poderia ter encorajado a prática da violência contra as minorias. “Desta forma, tendo o comentário atingido uma coletividade extensa e indeterminada, há a possibilidade de pessoas terem interpretado o referido comentário de forma literal, se sentindo encorajadas a praticar tais atos ou ameaçadas pelas declarações e incitações feitas, como é o caso da que fez a denúncia na Ouvidoria a qual deu causa à abertura do presente Inquérito”, ressaltou Cândia.

Ainda no ano passado, quando a mensagem viralizou e passou a circular em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, Rafael Tavares gravou um vídeo explicando que só tinha feito ironia e pediu desculpas pelos eventuais maus entendidos.

“Tenho 34 anos, moro em Campo Grande desde quando nasci, não dependo de dinheiro público, sou apenas um ativista político”, defendeu-se o empresário. “Minhas redes sociais podem comprovar que não tenho preconceito, tenho amigos negros, amigos gays, japoneses”, frisou.

No twitter, o ativista criticou o promotor Eduardo Franco Cândia. “O Ministério Público Estadual do MS, aceitou uma acusação contra mim pq não compreendeu um comentário irônico, alegando que não havia emojis que justificassem a figura de linguagem. Um procurador de justiça que depende de emojis. O analfabetismo funcional mandou um abraço!”, alfinetou.

Como o empresário é filiado ao PSL, os adversários políticos aproveitaram para usar o episódio para desgastar os políticos da sigla de Bolsonaro. Este é o caso do deputado estadual Renan Contar, o Capitão Contar (PSL), pré-candidato a prefeito da Capital nas eleições de 2020.

O caso pode se configurar como a primeira ação penal por crime de ódio na Justiça. A intervenção da Justiça é um bom sinal, de que haverá limites para o vale tudo na internet nas próximas eleições.