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Rio Brilhante - MS, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Reinaldo reduz imposto dos donos de ônibus em 60% e eleva ICMS sobre a gasolina para 30%

Publicado em: 01/11/2019 às 10h35

O Jacaré

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anuncia o “presente de Natal” para os contribuintes de Mato Grosso do Sul. Os donos das empresas de ônibus e os usineiros vão pagar até 60% menos imposto, enquanto o tributo sobre a gasolina terá aumento de 14,28%. O aumento na carga tributária será votado pelos deputados estaduais.

O aumento sobre o principal combustível deve marcar o segundo mandato do tucano, que ganhou fama no primeiro ao elevar em 40% o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) em 2015.
 

A má notícia de fim de ano foi divulgada pelo Campo Grande News, que optou pelo “lado positivo” do pacote fiscal (veja a boa notícia). No entanto, o secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, deixa claro que o objetivo não é instituir prêmio ao bom contribuinte, mas recuperar a queda na arrecadação com o gás boliviano. Os quatro projetos serão encaminhados hoje ao legislativo.

Reinaldo vai elevar de 25% para 30% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. O aumento deve ter impacto direto no preço cobrado ao combustível, que oscila entre R$ 3,94 e R$ 4,76 no Estado, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A proposta tucana deverá elevar o preço da gasolina a ficar próximo de R$ 5,50 em Mato Grosso do Sul. Conforme a ANP, no ano passado foram negociados 712,6 milhões de litros pelos postos de combustíveis sul-mato-grossenses. Devido aos altos preços, o consumo teve queda de 7% em relação a 2017, quando bateu recorde com o consumo de 766,6 milhões de litros.

Já o etanol terá redução de cinco pontos percentuais no ICMS, de 25% para 20%. O produto perdeu competividade com a gasolina e espaço no mercado. Em relação a 2015, quando bateu recorde com a venda de 231,6 milhões de litros, houve redução de 42%, para 133,3 milhões no ano passado.

A venda de etanol corresponde a 18% da gasolina no Estado. Para o Governo do Estado, o aumento no tributo do derivado do petróleo vai ser um ganho monumental, porque o fisco monitora a venda diretamente na bomba. Já para o consumidor final, a redução no preço atual, que oscila entre R$ 2,99 e R$ 3,789, vai ser mínimo.

Outros que vão ganhar o verdadeiro presente de Natal são as concessionárias do transporte intermunicipal de passageiros. O governador propõe redução no ICMS de 17% para 7%. Na prática, os donos de ônibus vão pagar 60% menos.

Para minimizar o impacto na popularidade de Reinaldo, o Campo Grande News optou por propagar a distribuição de prêmios para quem solicitar a nota fiscal. Diferentemente de São Paulo, que todos ganham, a proposta de tucana é sortear prêmios entre os contribuintes. Ao cadastrar o CPF na nota, o cidadão passa a concorrer a prêmios de uma espécie de loteria.