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Rio Brilhante - MS, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Crise entre Evangélico e Centro já deixa 128 pacientes sem quimioterapia em Dourados

Publicado em: 09/05/2016 às 08h54

- douradosnews

Hospital do Câncer foi montado para atender demanda de pacientes de Dourados e Região (Foto: Arquivo/Dourados News)

Pelo menos 128 pessoas estão sem tratamento de quimioterapia em Dourados, conforme o último balanço feito na sexta-feira (06). Eles deveriam ser atendidos no Hospital do Câncer, porém há um jogo de ‘empurra’ entre o Hospital Evangélico e o CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados) – terceirizado do hospital contratado para executar os serviços de oncologia -, que vem provocando a falta de medicamentos para a realização do tratamento.

 

Segundo o CTCD, 88 pessoas chegaram a começar a quimioterapia no local, mas tiveram o procedimento interrompido.

 

Já outras 40 precisam iniciar o tratamento, porém não podem porque há falta de medicação. Esse montante soma tanto os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), quanto os de planos de saúde ou particulares.

 

As sessões de radioterapia e o atendimento ambulatorial do Hospital do Câncer continuam acontecendo normalmente. A suspensão das atividades, segundo o Centro, atinge apenas a quimioterapia. O Centro atribui a interrupção nos atendimentos ao atraso nos repasses dos recursos por parte do Hospital Evangélico. A dívida, segundo o CTCD, chega a R$ 490 mil atualmente.

 

No caso do SUS, por exemplo, o Evangélico é o credenciado para prestação dos serviços de oncologia e o terceiriza ao CTCD. Assim que recebe o valor enviado pelo Ministério da Saúde, o HE tem cinco dias úteis para transferir a parte que confere ao Centro. Porém, segundo o terceirizado, os montantes estão sofrendo atrasos constantes.

 

Imbróglio

 

O problema entre CTCD e Evangélico é antigo. Há anos o Centro reclama da falta de pagamento e o caso ganha cada dia mais um ‘capítulo’. O mais recente foi esta semana, quando o HE notificou o Centro a deixar o prédio do Hospital do Câncer, alegando quebra de contrato por parte do terceirizado.

 

No documento que é datado de quinta-feira (06), assinado pelo superintendente do HE, Públio Vasconcelos, o HE alega que o CTCD quebrou o contrato de comodato entre as partes ao suspender os atendimentos e ao promover uma quebra na confiança entre as partes, devido às constantes alegações do CTCD de que não presta o serviço por falta de repasses do HE. O hospital alega ainda que atende a um medido do MPE (Ministério Público Estadual), de assumir diretamente o gerenciamento do serviço, como credenciado, relembre aqui.

 

Na sexta-feira (07), o CTCD enviou uma "contranotificação" ao HE, respondendo ao documento. Nessa, o Centro alega que a solicitação é "inócua, ilegal e despropositada", visto que em seu ponto de vista, foi o HE a quebrar o contrato quando não repassa os valores acordados na data devida.

 

O Centro ainda pontua que a melhor forma de atender ao MPE é fazer o pagamento no prazo de 48h, para que o serviço seja regularizado e haja equilíbrio contratual. O CTCD invoca a culpa contratual do HE para garantir sua permanência no imóvel e dos serviços, até a discussão de seu patrimônio, como equipamentos, por exemplo, que estão no Hospital do Câncer, relembre aqui.

 

Antes disso, o HE já havia enviado uma notificação extrajudicial ao CTCD solicitando para que retornasse o atendimento aos pacientes. Em reação esta primeira investida do Hospital, a direção do Centro fez um boletim de ocorrência de preservação de direitos, relembre aqui.

 

Além disso, diante do jogo de ‘empurra’ entre CTCD e HE, o MPE abriu inquérito para investigar o problema. No início de abril, expediu uma recomendação para que o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) fizesse uma auditoria extraordinária junto ao HE para verificar o cumprimento do contrato e a execução dos serviços.